Audiências Públicas LOA para o exercício de 2024

Audiências Públicas LOA para 2024

A Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga convida a população luizense para o debate sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual de 2024, na forma de três Audiências Públicas a serem conduzida na Câmara Municipal, Catuçaba e São Sebastião.

A audiências acontecerão:

25/10, às 17h: Plenário da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga.

26/10, às 17h: EMEF João Gonçalves dos Santos.

27/10, às 17h: EMEIF Maria Vitória de Campso Azevedo.

O QUE É A LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Trata-se de um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins, é proposta anualmente pelo Poder Executivo e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

Confira no arquivo .pdf em anexo a LOA para 2024.